Depois de enfrentar grandes desafios junto a instituições financeiras no Brasil na tentativa de discutir barreiras impostas de um forma totalmente insensata no processo de abertura de conta bancária para estrangeiro e para empresa estrangeira, nosso escritório desenhou em parceria com algumas instituições financeiras um modelo de procedimento que, além de contemplar normas de segurança e de compliance exigidas pelo mercado financeiro nacional e internacional, confere a instituição financeira um grau de tranquilidade e segurança na operação.

O mercado financeiro no Brasil, diferentemente de outras economias mundiais como a dos Estados Unidos, por exemplo, adota uma postura extremamente burocrática no que se refere ao processo de abertura de conta bancária para estrangeiro e para empresa estrangeira.

Enquanto nos Estados Unidos um estrangeiro consegue abrir uma conta bancária em 1 ou 2 dias, no Brasil leva de 30 a 40 dias, isso se o estrangeiro conseguir apresentar uma pilha de documentos que na realidade torna quase que inviável essa operação.

E quando se trata de empresas estrangeiras, a burocracia e os entraves são ainda maiores.

Uma lista insana de documentos e procedimentos que devem ser cumpridos por parte da empresa estrangeira para que possa ter acesso a uma conta corrente no Brasil, mesmo no caso de empresas de renome mundial.

Essa linha de conduta ocasiona enormes prejuízos a economia nacional, uma vez que dificulta o livre comércio mundial e o desenvolvimento e expansão das atividades empresariais.

Entendemos que a movimentação financeira internacional no E-commerce mundial operado por empresas que fomentam esse mercado, poderia perfeitamente ser processado em plataformas financeiras brasileiras, o que certamente reduziria bastante o volume de divisas transferidas para fora do país.

Em um mundo globalizado como o que vivemos, o mercado financeiro mundial vem flexibilizando suas normas de controle, sem perder de vista a legalidade de suas operações.

Depois de alguns anos conduzindo processos judiciais e extrajudiciais para estrangeiros no Brasil, enfrentamos em diversas ocasiões essas barreiras burocráticas impostas pelas instituições financeiras no Brasil em processos de abertura de conta para estrangeiro não residentes e para empresa estrangeira.

Os motivos pertinentes a abertura de contas dessa natureza são dos mais variados possíveis, dentre os quais, o recebimento de recursos no Brasil decorrente de compra e venda de imóveis, recebimento de doações, transferência de valores pertinentes a participação em processos sucessórios(inventários), transferência acionária de empresas,entre tantos outros.

Através de um esforço e trabalho contínuo junto a algumas instituições financeiras que operam no Brasil, conseguimos estruturar um procedimento mais flexível de abertura de conta para estrangeiro e para empresa estrangeira, sem a necessidade do cumprimento daquelas exigências absurdas e totalmente surreais apresentados aos pretensos correntistas.

Conta bancária para estrangeiro e para empresa estrangeira no Brasil

Conta bancária para estrangeiro não residente no Brasil

No Brasil o processo de abertura de conta de estrangeiro não residente é extremamente complexo e burocrático, o que traz graves e danosas consequências a economia brasileira.

Essas exigências na maioria das vezes atropelam a barreira do bom senso e da coerência.

Exigir de um estrangeiro que está visitando o país para fins de investir no mercado imobiliário, por exemplo, um comprovante de endereço no Brasil e um documento emitido por autoridade brasileira com foto é no mínimo ultrajante e desestimulante para aquele que está disposto a investir seus recursos no país.

Esse rigor excessivo é decorrente de uma política de Compliance internacional de combate à lavagem de dinheiro, movimentação financeira oriunda do tráfego de drogas e outros ilícitos financeiros.

A grande maioria dos estrangeiros que vem investindo seja no mercado financeiro ou no mercado imobiliário não possuem documento com foto emitido por autoridade brasileira e nem muito menos comprovante de endereço no Brasil.

Em pleno século XXI o sistema financeiro brasileiro criou barreiras quase que intransponíveis para dificultar o processo de abertura de contas de estrangeiros não residentes que não possuam os documentos mencionados.

Através de um trabalho contínuo junto a algumas instituições financeiras no Brasil, conseguimos evoluir ao ponto de tornar esse processo de abertura de conta mais rápido e flexível.

Nosso entendimento é que existe outras formas de verificar e checar a idoneidade moral e financeira do estrangeiro não residente independentemente da exigência da documentação reportada.

Conta bancária para estrangeiro e para empresa estrangeira no Brasil

Conta bancária para empresa estrangeira no Brasil

E o processo de abertura de conta corrente para empresa estrangeira no Brasil é difícil?

Infelizmente a resposta é positiva.

Como reportado, a burocracia e os entraves impostos pelas instituições financeiras nesse procedimento tornam inviável essa operação para qualquer empresa estrangeira que não esteja formalmente estabelecida no Brasil.

Diante da solicitação de alguns clientes estrangeiros, começamos a contatar com algumas instituições financeiras no sentido de buscar alternativas para essas empresas comerciais internacionais que atual no E-commerce mundial.

O resultado desse trabalho foi o desenvolvimento por parte de algumas instituições financeiras de uma plataforma bancária financeira onde a empresa estrangeira poderá abrir uma conta no Brasil e disponibilizar aos seus clientes pagamentos locais através de PIX(forma de transferência imediata de recursos entre contas bancárias), boletos bancários, transferências através de TED e DOC, entre outros.

A grande vantagem é que a documentação e os procedimentos foram substancialmente reduzidos e simplificados, o que tornou essa operação viável para empresas estrangeiras.

Empresas na China, nos Estados Unidos, na Holanda, na Índia ou de qualquer país do mundo, podem agora oferecer seus serviços e produtos através do E-commerce mundial para o mercado consumidor brasileiro, e disponibilizar uma plataforma de pagamento local.

Certamente essa plataforma financeira que empresas estrangeiras podem agora optar para incrementar suas vendas no Brasil, trará diversos benefícios para economia brasileira, uma vez que os recursos financeiros oriundos de compras internacionais realizadas por brasileiros diariamente através do E-commerce, passarão a permanecer no Brasil.

O Escritório Advocacia Internacional George Cunha presta assessoria para estrangeiros e empresas estrangeiras que desejam abrir conta bancária ou estruturar novas operações no Brasil para expansão de mercados.

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