Advogado para inventário de estrangeiro com bens no Brasil

O que torna o inventário de estrangeiro diferente

O processo de inventário de estrangeiro com bens no Brasil exige atenção especial às normas de Direito Internacional Privado.

Questões como aplicação da legislação brasileira ou estrangeira, conflitos entre normas internacionais, e a correta qualificação de herdeiros são fatores determinantes que podem impactar diretamente a partilha de bens.

Uma análise detalhada e cuidadosa da legislação do último domicílio do estrangeiro, ou mesmo da sua nacionalidade, pode alterar de uma forma expressiva a divisão do acervo patrimonial de todos os herdeiros existentes no processo sucessório.

A contratação de um escritório especializado em Direito Internacional Privado e com experiência nesse tipo de processo, é um cuidado básico que os herdeiros devem ter ao iniciar o processo no Brasil.

Antes de contratar, vale entender como o processo funciona: leia nosso guia completo sobre inventário de estrangeiro com bens no Brasil.

Entre em contato e tire suas dúvidas sem compromisso com a nossa equipe de especialistas.

O escritório Advocacia Internacional George Cunha é referência em processos de Inventário de estrangeiro com bens no Brasil, oferecendo assessoria completa para herdeiros de estrangeiros que precisam regularizar a transmissão de bens deixados pelos seus entes queridos no Brasil.

Esses são os principais obstáculos enfrentados pelas famílias de estrangeiros no Brasil:

-> Dificuldade em compreender a legislação aplicável ao processo de inventário no Brasil, que pode ser a lei brasileira, a lei do último domicílio do falecido, ou ainda a lei da sua nacionalidade;

-> Equívoco em tentar iniciar o processo de inventário dos bens no Brasil em outro país;

-> Medo de perdas financeiras ou tributárias;

-> Impossibilidade de estar fisicamente no Brasil;

-> Insegurança jurídica diante da complexidade do inventário internacional;

-> Dificuldade com a língua portuguesa;

Para superar esses desafios, criamos um núcleo especializado em inventários internacionais, voltado exclusivamente a oferecer suporte jurídico estratégico e eficiente.

Atendimento em cartório brasileiro, com entrega de pasta de documentos

Planejamento sucessório de estrangeiro com bens no Brasil

Destacamos também que, como forma de ampliar nossa oferta de serviços, oferecemos a possibilidade de elaboração de um planejamento sucessório voltado àqueles que desejam resguardar os direitos de seus herdeiros no Brasil.

Nosso estudo contempla a análise das melhores estratégias jurídicas para facilitar a transferência de bens e direitos no caso de falta do estrangeiro titular do acervo patrimonial. 

Ao final, apresentamos um parecer detalhado, com todas as alternativas possíveis e formas de execução, de modo a assegurar que o processo de sucessão ocorra de maneira mais organizada e eficiente.

Tratar antecipadamente esse tema é uma forma de cuidado e atenção para com a família, garantindo tranquilidade e segurança ao cônjuge sobrevivente e aos herdeiros, em casos de falta do titular dos direitos.

Como o escritório conduz o caso

Levantamento Identificação dos bens situados no Brasil — imóvel, conta bancária, cotas de empresa, veículo — e da documentação que cada um exige para ser inventariado.

Documentação Orientação sobre a obtenção, a tradução juramentada e o apostilamento dos documentos do falecido e de cada herdeiro, no país de origem. É o ponto que mais atrasa esses processos.

Condução Representação dos herdeiros no inventário brasileiro, inclusive dos que moram fora, por procuração outorgada no consulado brasileiro do país onde residem.

O que reunir antes da primeira reunião Certidão de óbito, documentos de identificação do falecido e dos herdeiros, certidão de casamento ou pacto antenupcial, se houver, e a relação dos bens situados no Brasil. Não é preciso ter tudo pronto para conversar — mas quanto mais completo, mais cedo o processo começa.

Para entender como o inventário de estrangeiro funciona — qual lei se aplica, o que acontece quando já existe processo no exterior e a proteção ao cônjuge e aos filhos brasileiros —, veja o guia completo sobre inventário de estrangeiro com bens no Brasil.

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