Investir no Brasil. Se você deseja investir no Brasil, saiba os cuidados e caminhos que devem ser seguidos para um investimento seguro e rentável / If you want to invest in Brazil, know the precautions and paths that must be followed for a safe and profitable investment.

O Brasil é um país emergente com crescente número de investidores estrangeiros interessados em investir em diversas opções disponibilizadas pelo mercado, em especial o mercado imobiliário e financeiro.

Só em 2021 os estrangeiros aportaram mais de R$100 bilhões na bolsa de valores brasileira.

Para que se possa trilhar um caminho tranquilo e sem variantes perigosas, o investidor estrangeiro deverá adotar alguns cuidados elementares para que os investimentos escolhidos sejam considerados seguros e rentáveis.

Diante da insatisfação e queixa de alguns clientes estrangeiros que tiveram experiências desagradáveis ao chegar ao Brasil, estamos repassando algumas dicas que merece uma especial atenção por parte dos investidores estrangeiros que decidem investir no Brasil.

 Brazil is an emerging country with a growing number of foreign investors interested in investing in various options available on the market, especially the real estate and financial markets.

In 2021 alone, foreigners contributed more than R$100 billion to the Brazilian stock exchange.

In order to follow a smooth path and without dangerous variants, the foreign investor must adopt some elementary precautions so that the chosen investments are considered safe and profitable.

Given the dissatisfaction and complaints of some foreign customers who had unpleasant experiences when arriving in Brazil, we are passing on some tips that deserve special attention from foreign investors who decide to invest in Brazil.

PRIMEIRO PASSO

INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF NO BRASIL

FIRST STEP

REGISTRATION OF THE INDIVIDUAL REGISTRATION – CPF IN BRAZIL

Qualquer estrangeiro que deseje investir no Brasil, tem obrigatoriamente que solicitar sua inscrição no Cadastro de Pessoa Física-CPF.

É um cadastramento que confere um número fiscal ao estrangeiro e é obrigatório para realização de diversos atos, dentre outros, comprar e venda de bens móveis e imóveis, abertura de contas bancárias, recebimento e transferência de valores ou receitas financeiras, entre tantos outros.

Any foreigner wishing to invest in Brazil must apply for registration in the Individual Taxpayer Registry (CPF).

It is a registration that gives a tax number to the foreigner and is mandatory for performing various acts, among others, buying and selling movable and immovable property, opening bank accounts, receiving and transferring financial values or income, among many others.

E COMO EMITIR O CPF?
AND HOW TO ISSUE THE CPF?
Se o estrangeiro estiver no seu país de origem, é só se dirigir a embaixada/consulado brasileiro mais próximo e solicitar a emissão do CPF. É um procedimento simples onde o estrangeiro tem que preencher um formulário e apresentar alguns documentos.

No geral, o CPF é emitido de imediato, e após emissão o estrangeiro estará apto a abrir conta bancária e investir em imóveis no Brasil.

Se o estrangeiro já estiver no Brasil, tem que se dirigir a um dos postos dos correios para pagar uma pequena taxa e apresentar um formulário de inscrição no CPF.

Em seguida, terá que agendar um horário junto a Secretaria da Receita Federal-SRF para apresentação da documentação (passaporte, comprovante de endereço e identidade) e emissão do CPF.

If the foreigner is in his country of origin, just go to the nearest Brazilian embassy/consulate and request the issuance of the CPF (individual registration). It is a simple procedure where the foreigner has to fill in a form and present some documents.

In general, the CPF (individual registration) is issued immediately, and after issuance, the foreigner will be able to open a bank account and invest in real estate in Brazil.

If the foreigner is already in Brazil, he has to go to one of the post offices to pay a small fee and present an application form in the CPF (individual registration).

Then, you will have to schedule an appointment with the Federal Revenue Service-SRF to present the documentation (passport, proof of address and identity) and issue the CPF (individual registration).

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SEGUNDO PASSO/SECOND STEP

ABERTURA DE CONTA CORRENTE DE ESTRANGEIRO NÃO RESIDENTE NO BRASIL/

OPENING A CURRENT BANK ACCOUNT OF A FOREIGN NON-RESIDENT IN BRAZIL

É possível abertura de conta de estrangeiro não residente no Brasil sem sua presença, sem um documento oficial emitido por autoridade brasileira com foto e sem comprovante de endereço?

Apesar de não existir nenhuma norma do Banco Central do Brasil determinando que para abertura de conta bancária de estrangeiro não residente é exigido sua presença, um documento oficial com foto emitido por autoridade brasileira e um comprovante de residência, a quase totalidade das instituições brasileiras exigem não só a presença do estrangeiro como os documentos reportados para abertura de conta corrente.

Is it possible to open an account for a foreigner who is not resident in Brazil without his presence, without an official document issued by a Brazilian authority with a photo and without proof of address?

Although there is no rule by the Central Bank of Brazil determining that, in order to open a bank account for a non-resident foreigner, his presence, an official document with photo issued by a Brazilian authority and proof of residence are required, almost all Brazilian institutions require no only the presence of the foreigner as well as the documents reported for opening a current account.

E QUAIS DOCUMENTOS SÃO EXIGIDOS PARA ABERTURA DE CONTA DE ESTRANGEIRO NÃO RESIDENTE NO BRASIL
AND WHICH DOCUMENTS ARE REQUIRED TO OPEN A FOREIGN ACCOUNT NON-RESIDENT IN BRAZIL
O estrangeiro que solicitar a qualquer instituição financeira no Brasil a abertura de uma conta corrente, será submetido a um processo rígido onde será solicitado de imediato os seguintes documentos:

  1. Documento de identidade do estrangeiro emitido por autoridade brasileira com foto;
  2. Presença do estrangeiro no Brasil para abertura de conta;
  3. Comprovante de endereço no Brasil;
  4. Passaporte;
  5. Referências no Brasil

Esse rigor excessivo é decorrente de uma política de Compliance internacional de combate à lavagem de dinheiro, movimentação financeira oriunda do tráfego de drogas e outros ilícitos financeiros.

Em pleno século XXI o sistema financeiro brasileiro criou barreiras quase que intransponíveis para dificultar o processo de abertura de contas de estrangeiros não residentes que não possuam os documentos reportados.

Como exigir de um estrangeiro não residente no Brasil que forneça um documento de identidade brasileira e um comprovante de residência no país?

O nosso entendimento é que existe outras formas de verificar e checar a idoneidade financeira e moral do estrangeiro não residente independentemente da exigência da documentação reportada.

Através da formatação de um processo contendo diversos documento do estrangeiro demonstrando sua idoneidade moral e financeira, nosso escritório vem conseguindo abrir com sucesso diversas contas de estrangeiros no Brasil sem esses documentos absurdos exigidos por grande parte das instituições financeiras.

The foreigner who asks any financial institution in Brazil to open a current account will be subjected to a rigid process where the following documents will be immediately requested:

  1. Identity document of the foreigner issued by a Brazilian authority with photo;
  2. Presence of the foreigner in Brazil to open an account;
  3. Proof of address in Brazil;
  4. Passport;
  5. References in Brazil

This excessive rigor is the result of an international Compliance policy to combat money laundering, financial transactions arising from drug trafficking and other financial illicit acts.

In the 21st century, the Brazilian financial system created almost insurmountable barriers to make it difficult for non-resident foreigners to open accounts who do not have the documents reported.

How to require a foreigner not residing in Brazil to provide a Brazilian identity document and proof of residency in the country?

Our understanding is that there are other ways to verify and check the financial and moral integrity of the non-resident foreigner, regardless of the requirement of the reported documentation.

Through the formatting of a process containing several documents from the foreigner demonstrating their moral and financial suitability, our office has been able to successfully open several foreign accounts in Brazil without these absurd documents required by most financial institutions.

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TERCEIRO PASSO

QUAL O MELHOR VISTO PARA O ESTRANGEIRO INVESTIDOR NO BRASIL

THIRD STEP

WHICH IS THE BEST VISA FOR FOREIGN INVESTOR IN BRAZIL

A legislação imigratória brasileiro contempla diversos tipos de vistos para estrangeiros que decidem investir ou migrar para o Brasil, dentre outros, vistos para reunião familiar, vistos para trabalhadores estrangeiros, vistos de turismo, vistos para investidores através da constituição de novos negócios e vistos para investidores através de aquisição de imóveis no país.

O visto de investimento através da aquisição de imóveis é um dos vistos mais procurados por estrangeiros que decidem investir no Brasil, uma vez que, na grande maioria das vezes não querem se preocupar com a condução de um novo negócio, nem muito menos com a obrigação de contratação de empregados por um certo período.

Nesse visto o investidor estrangeiro tem que investir em imóveis localizados em áreas urbanas o valor de R$ 1.000.000,00 nas regiões Sul e Sudeste ou R$ 700.000,00 no Norte e Nordeste.

A grande vantagem desse visto é que o investidor não está obrigado a residir no Brasil, ou seja, a cada período de 2 anos o investidor tem que permanecer no país tão somente 30 dias.

Se o investidor tiver a intenção de morar definitivamente no Brasil, o visto contemplará a permanência para o investidor, cônjuge e filhos.

O prazo para concessão da autorização de permanência no Brasil pode levar até 10 meses, sendo que, a permanência legal do estrangeiro no Brasil estará garantida a partir do momento do protocolo do pedido de autorização de residência.

Brazilian immigration legislation contemplates several types of visas for foreigners who decide to invest or migrate to Brazil, among others, visas for family reunion, visas for foreign workers, tourist visas, visas for investors through the constitution of new businesses and visas for investors. through the acquisition of real estate in the country.

The investment visa through the acquisition of real estate is one of the most sought after visas by foreigners who decide to invest in Brazil, since, in most cases, they do not want to worry about conducting a new business, much less with the obligation of hiring employees for a certain period.

In this visa, the foreign investor must invest R$ 1,000,000.00 in properties located in urban areas in the South and Southeast regions or R$ 700,000.00 in the North and Northeast.

The great advantage of this visa is that the investor is not required to reside in Brazil, that is, every 2 years the investor has to stay in the country for only 30 days.

If the investor intends to permanently live in Brazil, the visa will cover the permanence for the investor, spouse and children.

The period for granting the authorization to stay in Brazil can take up to 10 months, and the legal stay of the foreigner in Brazil will be guaranteed from the moment the application for a residence permit is filed.

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QUARTO PASSO

ENTENDA COMO FUNCIONA A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL PARA ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES

FOURTH STEP

UNDERSTAND HOW TAXATION WORKS IN BRAZIL FOR NON-RESIDENT FOREIGNERS

O estrangeiro no Brasil será tributado pelos rendimentos recebidos, que podem ser provenientes de aluguéis de imóveis, aplicações no mercado financeiro, entre outras fontes de rendas.

As alíquotas do imposto de Renda podem variar de 7,5% a 27,5%, conforme tabela divulgada anualmente pela Secretaria da Receita Federal.

Será tributado ainda pelo lucro de capital obtido na venda de imóveis mediante aplicação da alíquota de 15%, ou seja, o lucro de capital é aquele obtido na diferença do preço da compra e da venda do imóvel.

O estrangeiro que tiver adquirido imóveis no Brasil tem obrigatoriamente que apresentar a Declaração de Imposto de Renda anual para informar ao fisco federal acerca da sua movimentação financeira no Brasil.

Dependendo do país, o estrangeiro poderá ficar também subordinado ao sistema tributário do país de origem.

Entretanto, o Brasil possui acordos com diversos países para evitar a Bitributação, ou seja, se uma receita é tributada no Brasil, ela não pode ser tributada no país de origem do estrangeiro.

Além do mais, existem países com tratados de reciprocidade, ou seja, são países que deduzem do imposto devido os recolhimentos realizados no país estrangeiro.

Os Estados Unidos é um exemplo de país que possui tratamento de reciprocidade com o Brasil.

Veja alguns dos países que o Brasil possui acordos contra bitributação:

– África do Sul  –  Alemanha  –  Argentina  – Áustria   –  Bélgica

– Canadá  –  Chile  –  China  –  Coreia do Sul  –  Dinamarca

– Emirados Árabes Unidos  –  Equador  –  Eslováquia  –  Espanha

–  Filipinas  –  Finlândia  –  França  –  Hungria  –  Índia  –  Israel

–  Itália  –  Japão  –  Luxemburgo  –  México  –  Noruega

– Países baixos  –  Peru  –  Portugal  –  República Tcheca  –  Rússia

– Suécia  –  Suíça  –  Trindad e Tobago  –  Turquia  –  Ucrânia  –  Venezuela

The foreigner in Brazil will be taxed on the income received, which may come from real estate rentals, investments in the financial market, among other sources of income.

Income tax rates can vary from 7.5% to 27.5%, according to the table published annually by the Federal Revenue Service.

It will also be taxed on the capital profit obtained from the sale of real estate by applying the 15% rate, that is, the capital profit is that obtained from the difference between the purchase and sale price of the property.

Foreigners who have acquired real estate in Brazil must submit an annual Income Tax Return to inform the federal tax authorities about their financial transactions in Brazil.

Depending on the country, the foreigner may also be subject to the tax system of the country of origin.

However, Brazil has agreements with several countries to avoid double taxation, that is, if an income is taxed in Brazil, it cannot be taxed in the foreigner’s country of origin.

Furthermore, there are countries with reciprocity treaties, that is, they are countries that deduct from the tax due payments made in the foreign country.

The United States is an example of a country that has reciprocity treatment with Brazil.

Here are some of the countries where Brazil has agreements against double taxation:

– South Africa – Germany – Argentina – Austria – Belgium

– Canada – Chile – China – South Korea – Denmark

– United Arab Emirates – Ecuador – Slovakia – Spain

– Philippines – Finland – France – Hungary – India – Israel

– Italy – Japan – Luxembourg – Mexico – Norway

– Netherlands – Peru – Portugal – Czech Republic – Russia

– Sweden – Switzerland – Trindad and Tobago – Turkey – Ukraine – Venezuela

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QUINTO PASSO

SEGURANÇA JURÍDICA NA COMPRA DE UM IMÓVEL NO BRASIL

FIFTH STEP

PRECAUTIONS WHEN PURCHASING A PROPERTY IN BRAZIL

Como em qualquer país do mundo, um investimento no mercado imobiliário pode ser um grande negócio.

Além de mobilizar recursos para um ativo, o investidor pode criar uma carteira de rendimentos passivos com a locação de imóveis.

Tanto no Sul/Sudeste como no Norte/Nordeste, o estrangeiro pode encontrar imóveis com preços superacessíveis se levarmos em conta a desvalorização do real perante o dólar e o Euro.

A região costeira do Nordeste tem atraído nos últimos anos diversos investidores estrangeiros que buscam imóveis rentáveis e seguros.

O grande fluxo de turistas e frequentadores nas praias mais movimentadas vem garantindo um rendimento bastante atrativo ao investidor estrangeiro que não está acostumado a rendimentos de dois dígitos em seus investimentos convencionais.

SISTEMA DE COMPRA DE IMÓVEIS NO BRASIL

O Brasil adotou o sistema “Civil Law” em sua legislação, trazendo com esse regime diferenças significativas no que se refere ao sistema registral de propriedade e sua transferência.

Nos Estados Unidos que é um país que adotou o sistema “Common Law”, o documento de compra e venda de um imóvel(Deed) é assinada diante um notário e posteriormente arquivada no Departamento de Records da cidade respectiva.

No Brasil existe dois momentos distintos na compra de um imóvel.

O primeiro momento é o da expedição da escritura de Compra e Venda do imóvel, que é lavrada em um cartório/tabelionato de notas e escrituras, ocasião que será pago o Imposto de Transmissão de Bens imóveis que pode variar de 2 a 4%, dependendo do município onde esteja situado o imóvel.

Em seguida, depois de lavrada, a escritura deverá ser registrada no Cartório de Imóveis da Zona imobiliária respectiva, para que seja processado a transferência do domínio pleno para o nome do comprador.

Somente depois de transferida a titularidade no Cartório de Registro de Imóveis é que o comprador estará seguro no que se refere ao direito de propriedade do imóvel adquirido.

Esse é o roteiro padrão do processo de compra e venda de imóveis no Brasil.

Na qualidade de escritório especializado em Direito Internacional Privado, assessoramos estrangeiros interessados em investir no Brasil, em especial no processo de abertura de contas em instituições financeiras e na segurança jurídica na compra de imóveis.

Atuamos ainda na elaboração de planejamentos sucessórios para estrangeiros com bens no Brasil

Visite nossos sites em :

www.programaeb5.com.br

www.vistosamericanos.com.br

As in any country in the world, an investment in real estate can be a big deal.

In addition to mobilizing resources for an asset, the investor can create a portfolio of passive income by leasing real estate.

Both in the South/Southeast and in the North/Northeast, foreigners can find properties with super affordable prices if we take into account the devaluation of the Real against the Dollar and the Euro.

The coastal region of the Northeast has attracted many foreign investors in recent years looking for profitable and safe real estate.

The large flow of tourists and visitors to the busiest beaches has ensured a very attractive income for foreign investors who are not used to double-digit returns on their conventional investments.

PROPERTY PURCHASE SYSTEM IN BRAZIL

Brazil has adopted the “Civil Law” system in its legislation, bringing with this regime significant differences with regard to the registration system of property and its transfer.

In the United States, which is a country that has adopted the “Common Law” system, the document of purchase and sale of a property (Deed) is signed before a notary and later filed in the Department of Records of the respective city.

In Brazil there are two distinct moments when buying a property.

The first moment is the issuance of the deed of Purchase and Sale of the property, which is drawn up in a notary/notary office of notes and deeds, at which time the Property Transfer Tax will be paid, which can vary from 2 to 4%, depending on of the municipality where the property is located.

Then, after being drawn up, the deed must be registered at the Real Estate Registry of the respective real estate area, so that the transfer of the full domain to the name of the buyer can be processed.

Only after transferring ownership at the Real Estate Registry Office will the buyer be secure in terms of ownership of the acquired property.

This is the standard roadmap for the process of buying and selling real estate in Brazil.

As a law firm specializing in Private International Law, we advise foreigners interested in investing in Brazil, especially in the process of opening accounts with financial institutions and providing legal certainty in the purchase of real estate.

We also work in the preparation of succession plans for foreigners with assets in Brazil

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