O processo de globalização nunca esteve tão presente em nossas vidas.

O crescente número de importações e exportações demonstra uma recuperação acelerada da economia com números batendo recordes jamais vistos.

Privatização de portos e aeroportos, recuperação gradual da economia, reestruturação da malha ferroviária nacional, grande fluxo de exportação e exportação de mercadorias e serviços são alguns dos fatores para o aumento expressivo do volume de negócios internacionais.

Dentro dessa estrutura de compra e venda de mercadorias e produtos, exportadores e importadores brasileiros devem ficar atentos aos riscos envolvendo operações comerciais dessa natureza.

Na grande maioria das vezes, um SALES AND PURCHASE AGREEMENT-SPA juntamente com um MEMORANDUM OF UNDERSTANDING-MOU são instrumentos elementares e essenciais para que exportadores ou importadores brasileiros possam realizar operações comerciais internacionais seguras e com o mínimo de riscos.

É o que chamamos de SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS, que tem como objetivo minimizar ao máximo os riscos comerciais em processos de Importação/exportação de mercadorias.

Na condição de escritório especializado em Direito Internacional Privado, oferecemos o suporte jurídico a exportadores/importadores brasileiros no processo internacional de negociação de compra/venda de mercadorias e produtos, bem como, no processo de modelagem do contrato mais apropriado nos termos do INCOTERMS.

É através das normas constantes no INCOTERMS que limitados ou ampliamos direitos e obrigações de vendedores/compradores em operações internacionais, visando desta forma ressaltar riscos, custos e obrigações de cada uma das partes envolvidas.

Será com base nas cláusulas e condições firmados na hora da contratação que o Exportador/Importador irá fundamentar seu direito em casos de eventuais inconsistências ou desacordos comerciais que possam ser suscitados por uma das partes durante o período da contratação.

Um contrato bem elaborado e bem estruturado, vai garantir ao Importador/Exportador brasileiro o devido acesso aos instrumentos jurídicos internacionais para reaver o direito ameaçado, em casos de denúncia contratual.

Litígios internacionais são processos desgastantes e de alto custo financeiro que poderiam ter seus riscos mitigados através de SALES AND PURCHASE AGREEMENT-SPA juntamente com um MEMORANDUM OF UNDERSTANDING-MOU.

Se você negocia mercadorias para o exterior, seja a que título for – importação/exportação, não deixe de estruturar a SEGURANÇA JURÍDICA DA TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL para não correr riscos de assumir prejuízos diante de inconsistências que podem aparecer em operações comerciais dessa natureza.

Entre em contato e converse com um de nossos profissionais e veja como podemos operacionalizar sua importação/exportação, e como podemos tornar sua operação comercial internacional mais segura e garantida.

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