OAB-CE 6963

Prazos para adoção de crianças estrangeiras

 

prazos para adoção de criança estrangeira

Prazos para adoção de crianças estrangeiras

Processos de adoção internacional são mais comuns na  Ásia, África, Leste Europeu e América Latina.

Quais são os prazos para adoção de crianças estrangeiras?

O Governo americano fez um levantamento dos processos de adoções realizados no ano de 2015 pelos cidadãos americanos, onde foi informado a relação dos países de origem das crianças, o número de adoções realizadas no ano, a média de idade das crianças e o tempo necessário para o seu trâmite.

Não obstante se tratar de um estudo específico do governo americano levantando informações das adoções internacionais realizadas pelos seus cidadãos, entendemos que essas informações podem servir de parâmetro para uma análise mais detalhada dos interessados de outros países que desejem iniciar um processo dessa natureza.

  • Bulgaria:

– ADOÇÕES EM 2015:185
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 49%
– TEMPO DE ESPERA: Inprevisível – pode ser várias semanas como vários anos

  • China:

– ADOÇÕES EM 2015: 2,354
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 1%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 76%
– TEMPO DE ESPERA: Mais de 05 anos para crianças saudáveis

  • Colombia:

– ADOÇÕES EM 2015:153
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 10%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 26%
– TEMPO DE ESPERA: de 18 a 30 meses

  • Democratic Republic of the Congo:

– ADOÇÕES EM 2015:160
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 78%
– TEMPO DE ESPERA: 01 ano – a espera maior é para permissão de viagem;

  • Ecuador:

– ADOÇÕES EM 2015:6
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 50%
– TEMPO DE ESPERA: de 9 a 16 mêses

  • Ethiopia:

– ADOÇÕES EM 2015: 335
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 12%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 46%
– TEMPO DE ESPERA: 24 semanas

  • Ghana:

– ADOÇÕES EM 2015:85
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 5%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 28%
– TEMPO DE ESPERA:12 a 18 meses

  • Haiti:

– ADOÇÕES EM 2015:143
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 46%
– CRIANÇAS ACIMA DE 05 ANOS: 54%
– TEMPO DE ESPERA: 18 A 36 meses

  • Honduras:

– ADOÇÕES EM 2015: 23
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 35%
– CRIANÇAS ACIMA DE 05 ANOS: 65%
– TEMPO DE ESPERA: de 02 a 03 anos

  • Hong Kong:

– ADOÇÕES EM 2015: 19
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 58%
– CRIANÇAS ACIMA DE 05 ANOS: 42%
– TEMPO DE ESPERA: de 01 a 02 anos

  • India:

– ADOÇÕES EM 2015: 138
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 70%
– TEMPO DE ESPERA: de 06 semanas e 02 anos

  • Kazakhstan:

– ADOÇÕES EM 2011:86
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 28%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 59%
– TEMPO DE ESPERA: de 06 a 09 semanas

  • Latvia:

– ADOÇÕES EM 2015: 170
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 16%
– TEMPO DE ESPERA: de 01 a 04 anos

  • Lithuania:

– ADOÇÕES EM 2015: 11
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 9%
– TEMPO DE ESPERA: de 06 meses a 02 anos

  • Mexico

– ADOÇÕES EM 2015: 24
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– – CRIANÇAS ACIMA DE 05 ANOS: 65%
– TEMPO DE ESPERA: de 06 meses até 02 anos

  • Morocco

– ADOÇÕES EM 2015: 27
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 27%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 50%
– CRIANÇAS ACIMA DE 05 ANOS: 65%
– TEMPO DE ESPERA: de 03 meses a 02 anos

  • Nicaragua:

– ADOÇÕES EM 2015: 22
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 30%
– TEMPO DE ESPERA: de 02 a 03 anos

  • Nigeria:

– ADOÇÕES EM 2015: 154
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 6%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 61%
– TEMPO DE ESPERA: de 06 meses a 01 ano

  • Panama:

– ADOÇÕES EM 2015: 4
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 75%
– TEMPO DE ESPERA: de 01 a 02 anos

  • Peru:

– ADOÇÕES EM 2015: 7
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 14%
– TEMPO DE ESPERA: pode variar de 08 meses a 02 anos

  • Philippines:

– ADOÇÕES EM 2015: 150
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 28%
– TEMPO DE ESPERA: de 01 a 03 anos

  • Poland:

– ADOÇÕES EM 2015: 60
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 35%
– TEMPO DE ESPERA: de 12 a 16 meses

  • Romania:

– ADOÇÕES EM 2015: 3
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 0%
– TEMPO DE ESPERA: sem previsão

  • Sierra Leone:

– ADOÇÕES EM 2015: 18
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 44%
– TEMPO DE ESPERA: sem previsão

  • South Africa:

– ADOÇÕES EM 2015: 33
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 33%
– TEMPO DE ESPERA: média de 18 meses

  • South Korea:

– ADOÇÕES EM 2015: 318
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 98%
– TEMPO DE ESPERA: média de 01 ano para crianças especiais; de 03 a 04 anos por crianças saudáveis

  • Taiwan:

– ADOÇÕES EM 2015: 59
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 16%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 43%
– TEMPO DE ESPERA: de 01 a 02 anos

  • Uganda:

– ADOÇÕES EM 2015: 202
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 05
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 51%
– TEMPO DE ESPERA: média de 01 a 03 anos

  • Ukraine:

– ADOÇÕES EM 2015: 303
– CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 3%
– CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 21%
– TEMPO DE ESPERA: de 03 a 12 meses

A grande maioria dos países acima relatados firmaram tratados específicos de adoção com os Estados Unidos para processarem pedidos de adoção internacional através de agências americanas credenciadas e situadas em cada um desses países.

Não obstante o Brasil não possuir nenhuma agência credenciada fora do país que possa oferecer o suporte necessário nas adoções internacionais, esse fato não é impedimento para processamento do pedido, uma vez que, segundo estabelece a própria Convenção de Haia sobre proteção das crianças e cooperação em matéria de adoção internacional, o seu trâmite pode ser iniciado através das autoridades centrais dos países envolvidos, ou por organismos e agências credenciadas.

No caso do Brasil, a intervenção e cooperação das autoridades centrais dos países envolvidos no processo é essencial para solicitação das informações iniciais sobre o funcionamento do processo de adoção internacional, bem como, para apresentação do pedido inicial.

Saiba como funciona o processo de adoção de criança estrangeira no Brasil visitando nossa página em http://www.georgecunha.adv.br/adocao-de-crianca-estrangeira-no-brasil/

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